Poucos assuntos geraram tanta confusão entre quem compra achadinhos quanto a chamada “taxa das blusinhas”. A regra mudou em 2026 e, se você ainda acha que toda compra internacional paga 20%, está desatualizado. Veja, de forma clara, como ficou o imposto de importação neste ano e o que isso muda no preço final dos seus pedidos.
O que era a “taxa das blusinhas”
Em agosto de 2024, o governo passou a cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas certificadas no programa Remessa Conforme — categoria em que entram Shein, Shopee e AliExpress, entre outras. Esse percentual ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, porque atingia justamente as peças baratas de moda que dominam esse tipo de compra.
Até aquela mudança, compras de até US$ 50 entre pessoas físicas eram isentas do imposto federal. A cobrança dos 20% encareceu os achadinhos e fez muita gente repensar o carrinho.
O que mudou em 2026
Em maio de 2026, uma medida provisória zerou novamente o Imposto de Importação federal para compras de até US$ 50 feitas por pessoa física em plataformas certificadas no Remessa Conforme. A mudança foi depois confirmada por lei, e a Portaria MF 1.342/2026 formalizou as novas regras. Na prática, a “taxa das blusinhas” de 20% deixou de existir para esse tipo de compra.
Como ficou a cobrança por faixa de valor
| Valor da compra | Imposto de Importação (federal) | ICMS (estadual) |
|---|---|---|
| Até US$ 50 | 0% (isento desde maio/2026) | Cobrado, conforme o estado |
| De US$ 50,01 a US$ 3.000 | 60%, com dedução de US$ 30 no imposto | Cobrado, conforme o estado |
O ICMS varia de acordo com o estado de destino da encomenda, normalmente na faixa de 17% a 20%. Por isso, duas pessoas em estados diferentes podem pagar valores finais um pouco distintos pela mesma compra.
Um detalhe importante: só vale para plataformas certificadas
A isenção até US$ 50 e as regras do Remessa Conforme só se aplicam a compras feitas em plataformas que participam do programa. Comprar em um site aleatório, fora do Remessa Conforme, pode significar tributação diferente e muito mais dor de cabeça na liberação. Esse é mais um motivo para comprar sempre em lojas conhecidas e certificadas.
E quem comprou antes de maio de 2026?
Pedidos despachados antes da entrada em vigor da nova regra ainda seguiram a cobrança anterior, de 20% na faixa de até US$ 50. Ou seja, a data do despacho é o que define qual regra se aplica — não a data em que você clicou em comprar. Se você tem um pedido antigo, vale conferir o histórico no site dos Correios.
Como saber se a sua compra foi taxada
- Acompanhe o pedido pelo aplicativo da loja até ele entrar no Brasil.
- Acesse a área “Minhas Importações” no site ou app dos Correios com o seu CPF.
- Se aparecer “Aguardando pagamento” após a fiscalização, há imposto a pagar. Se aparecer “Fiscalização aduaneira finalizada”, não houve cobrança.
- Caso haja imposto, pague dentro do prazo indicado (em geral, cerca de 20 dias) para não ter a encomenda devolvida.
E a partir de 2027?
Há discussões sobre a reforma tributária passar a incidir sobre remessas internacionais a partir de 2027, com a cobrança de novos tributos federais sobre o consumo. Como ainda não há regra fechada e amplamente confirmada, o melhor é acompanhar as fontes oficiais e tratar qualquer previsão como sujeita a mudança.
Por que o governo mudou a regra duas vezes?
A trajetória da “taxa das blusinhas” reflete uma disputa entre dois objetivos. De um lado, a pressão do varejo nacional, que alegava concorrência desigual com as plataformas asiáticas e defendia a tributação para equilibrar o jogo. De outro, o custo de vida das famílias, já que boa parte de quem compra achadinhos busca preços acessíveis em roupas e itens do dia a dia. A cobrança de 20% em 2024 atendeu ao primeiro grupo; a volta da isenção até US$ 50, em 2026, respondeu ao segundo. Para o consumidor, o importante é acompanhar qual regra está valendo no momento da compra, porque o cenário pode mudar novamente conforme decisões políticas e econômicas.
O que isso muda no seu carrinho na prática
Com a isenção do imposto federal até US$ 50, voltou a fazer sentido montar pedidos menores e mais frequentes de achadinhos baratos, pagando apenas o ICMS estadual sobre o valor. Já para compras maiores, que ultrapassam US$ 50, o peso dos 60% mais ICMS pode transformar uma “pechincha” em um gasto parecido com o de uma loja nacional. A leitura inteligente é separar as compras: itens baratos e difíceis de achar aqui valem a importação; produtos mais caros merecem comparação com o mercado interno antes da decisão.
Vale também considerar os produtos com envio nacional oferecidos pelas próprias plataformas. Como eles já estão no Brasil, não passam pela alfândega e, portanto, não sofrem Imposto de Importação — uma alternativa prática para fugir da taxação das compras acima de US$ 50 sem abrir mão da variedade.
Perguntas frequentes
Compra de até US$ 50 ficou totalmente de graça de imposto?
Não. O imposto federal foi zerado nessa faixa, mas o ICMS estadual continua sendo cobrado.
O valor de US$ 50 considera o frete?
O valor aduaneiro leva em conta produto, frete e seguro. Por isso, uma compra que parece abaixo de US$ 50 pode ultrapassar o limite ao somar o frete. Confira sempre o total.
Como pago o imposto quando há cobrança?
Normalmente pelo próprio site dos Correios ou pela transportadora responsável, na área de importações, dentro do prazo informado.